História

Advogada Regina Ribeiro

Advogada Regina Ribeiro

Regina Ribeiro – Fundadora do escritório, advoga exclusivamente na área da saúde desde 2005. Sócia fundadora do extinto escritório “Ribeiro e Freire – Advocacia Especializada na Saúde”. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos em Belo Horizonte no ano de 2002, especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e em Direito Civil pela PUC – Minas. Mestranda em Direito Privado na PUC – Minas.

Para que vim nesta área da advocacia.

Cursei faculdade de Direito em Belo Horizonte, entre 1997 e 2002. Nesta época, meu pai era portador de Doença de Parkinson e piorava a cada dia.

Com o tempo, passou a falar com dificuldades, engasgar com qualquer alimento, cair da própria altura, sofrer fraturas (fêmur, vértebras, costelas), virou cadeirante … e, por fim, foi perdendo sua capacidade cognitiva. Ele era uma pessoa muito dócil e querida por todos, por quem eu sentia profunda afeição e de quem eu cuidava pessoalmente, junto com minha mãe. Com esta triste, porém rica experiência, passei a perceber quais eram os problemas enfrentados pelos deficientes físicos e mentais, bem como pelos portadores de doenças crônicas incuráveis: os planos de saúde não querem saber dos clientes idosos e doentes, pois lhes custam caro; passam a negar cirurgias, próteses, exames e internações; sobem os preços das mensalidades aleatoriamente e desrespeitam a legislação no momento mais difícil da vida. A legislação nacional sobre saúde é extensa, complexa, muda com enorme frequência e deixa brechas para várias interpretações, tanto para planos coletivos como para os individuais. O SUS não fornece todos os medicamentos de uso contínuo, sem os quais, muitas vezes, a vida do paciente torna-se inviável.

Em 2005, para ajudar meu pai, precisei ajuizar minha primeira ação na área de saúde. Como eu era muito inexperiente, cometi todos os erros que os principiantes e generalistas do direito cometem nos processos da área de saúde.  Contei com a ajuda de professores e colegas, os quais também não tinham experiência no assunto. Na época, ainda não havia essa enxurrada de ações na área de saúde como tem acontecido nos últimos anos. Talvez tenha sido esta a minha sorte: os embates judiciais eram mais brandos. Como meu pai passou a receber do SUS os remédios que demandei em juízo, a notícia se espalhou e os médicos e associações de que eu participava começaram a me indicar novos clientes. Comecei, então, a advogar para os pacientes em processos iguais ou parecidos, sempre voltados para a saúde. 

Fui advogada autônoma na área de saúde de 2005 a 2011. Adquiri experiência, passei a conhecer pessoalmente os juízes e funcionários de cada Vara, saber como cada um trabalha, até que decidi deixar de ser autônoma e abri um escritório especializado juntamente com uma colega. Assim nasceu o “Ribeiro e Freire – Advocacia Especializada na Saúde”. Era o primeiro escritório de advocacia especializado em saúde do estado de Minas Gerais, e ainda não tenho conhecimento de outro que atue com exclusividade na área. Há profissionais que atuam neste ramo do direito, mas não com exclusividade.

Nesse meio tempo, pelo meu convívio com profissionais de saúde, percebi que os próprios médicos e dentistas passaram a me consultar sobre os processos que sofriam, seus problemas no CRM, CRO, etc. Eu precisava entender de Direito Médico! Já havia cursado pós-graduação em Direito Civil na PUC Minas e decidi fazer uma especialização em Direito Médico e Hospitalar em São Paulo, sob a coordenação do professor Marcos Coltri, referência nacional em Direito Médico. Foi uma época em que fiquei sobrecarregada, em que precisei deslocar-me a São Paulo a cada 15 dias, durante 2 anos, pois o curso foi inteiro presencial.

Valeu a pena, pois vivi o assunto em absoluta imersão, tanto no escritório, quanto durante as aulas, as horas de estudo e de redação da minha monografia – “A responsabilidade civil dos médicos e dentistas nos procedimentos estéticos”. Passei a advogar, então, não só para os pacientes, mas também para os profissionais de saúde. Continuo estudando. No momento curso mestrado em Direito Privado na PUC Minas, cuja dissertação certamente se transformará em um livro, a ser publicado em breve, também voltado para a responsabilidade civil médica.

No final de 2015, eu e minha sócia decidimos de comum acordo por desfazer a sociedade. Fundei, então, desta vez sem nenhuma vinculação societária, o “Regina Ribeiro – Direito Médico e à Saúde”, como nova empreitada, para continuar atuando com exclusividade naquilo que faço há mais de 10 anos. No Direito Médico, optei por advogar exclusivamente em favor dos profissionais de saúde, e no Direito à saúde, ou seja, contra planos de saúde e SUS, advogo exclusivamente em favor dos pacientes.

O escritório é pequeno e assim permanecerá: faço pessoalmente todo o serviço de advocacia, desde o atendimento inicial dos clientes, todas as petições e audiências.

Estou à disposição e de coração aberto para atender os pacientes e profissionais de saúde neste novo empreendimento, no mesmo endereço que sempre trabalhei, desde quando era autônoma. Espero poder fazer da minha trajetória de vida, um apoio àqueles que passam pelas mesmas angústias. O caminho foi árido, porém intenso e cheio de alegrias, pois ajudar é a minha principal meta de trabalho. É assim que me realizo.

 Belo Horizonte, dezembro de 2015.

Regina Ribeiro.